Legislação
Empresas
Empresários devem se preparar para novas exigências jurisprudenciais, jurídicas e tributárias Encontro do Comitê de Relacionamento das Assessorias Jurídicas da FecomercioSP aborda os principais efeitos judiciais, legais e tributários para o setor, em setembro
Reforma Tributária
Reforma Tributária muda regras das negociações coletivas e amplia peso dos benefícios concedidos pelas empresas EC 132/2023 e LC 214/2025 criam novas regras para creditamento e exigem mais gestão das convenções coletivas
Empresas
Entenda as condições especiais previstas para a transação tributária e multas PGE-SP estabelece oportunidade para a regularização de débitos tributários inscritos em dívida ativa
Trabalho
FecomercioSP debate pejotização e possíveis mudanças do STF Evento vai esclarecer pontos sobre legalidade da contratação de profissionais como pessoa jurídica