Arbitragem e Mediação

• Legislação 04/09/2024

  Debate sobre o anteprojeto da PEC da Reforma Judiciária reúne autoridades e articula propostas

  Membros do Conselho Superior de Direito da FecomercioSP discutiram sugestões para equilibrar os três poderes e restaurar a confiança jurídica no País

• Legislação 26/08/2024

  Novo Marco Legal do Hidrogênio apresenta avanços, mas ainda faltam incentivos para ‘reindustrialização verde’

  FecomercioSP fez uma série de propostas para aperfeiçoar texto sancionado pelo governo, como critérios de avaliação de impactos socioambientais e mecanismos que acelerem o processo de regulamentação

• Legislação 22/04/2024

  Reforma do Código Civil entra em debate

  Discussões e propostas na FecomercioSP sobre anteprojeto buscam a evolução de questões relacionadas à família, à dissociação empresarial e à transformação digital

• Legislação 12/01/2024

  Brazilian Arbitration Day traz as oportunidades e os desafios do cenário arbitral

  Com o apoio da FecomercioSP, encontro será realizado em 7 de março, no Hotel Unique

• Legislação 26/10/2023

  Arbitragem e mediação: menos despesas e mais agilidade na solução de conflitos

  Meios alternativos de resolução são opções mais ágeis, dinâmicas e menos burocráticas para resolver impasses jurídicos

• Legislação 10/10/2023

  Arbitragem societária: uma solução rápida para conflitos empresariais

  ‘Tome Nota’ de outubro explora a eficácia do meio extrajudicial e, ainda, analisa os reflexos da Lei 14.689/23, do Carf

• Legislação 23/01/2023

  Saiba as diferenças entre mediação, conciliação e arbitragem

  Métodos oferecem as vantagens de gastar menos tempo e dinheiro do que o procedimento judicial tradicional

• Legislação 25/11/2022

  Mediação e arbitragem são a chave para agilizar resolução de conflitos tributários no País

  Adoção de métodos alternativos à Justiça comum reduziria estoque de processos, além de permitir agilidade e diminuição de custos aos contribuintes

• Legislação 04/08/2022

  PL que impõe restrições à Lei de Arbitragem representa retrocesso ao ambiente de negócios

  FecomercioSP defende arquivamento do Projeto de Lei 3.293/2021, que limita a quantidade de procedimentos por árbitros e amplia a publicidade dos atos arbitrais, entre outras alterações

• Legislação 16/06/2022

  Previsão do uso de resolução de conflitos em contratos é estratégia fundamental para o negócio

  Saiba como inserir a cláusula de resolução alternativa de conflitos no contrato social e evite judicializações