Trabalho

• Legislação 10/02/2022

  Feriados: saiba sobre a possibilidade de trabalho no carnaval e em datas antecipadas na capital

  “Tome Nota” de fevereiro ainda detalha duas transações da PGFN às micro e pequenas empresas optantes pelo Simples Nacional

• Legislação 06/01/2022

  Saiba como enviar eventos de SST no eSocial

  “Tome Nota” de janeiro ainda detalha os cuidados com saúde e segurança no home office

• Legislação 20/12/2021

  Atenção aos prazos do exame toxicológico para os motoristas da sua empresa

  Com novas regras, profissionais das categorias C, D e E precisam realizar o exame periódico a cada dois anos e meio; multa por atraso pode chegar a R$ 1.467,35 e gerar suspensão da CNH

• Legislação 06/12/2021

  Saiba as dúvidas mais frequentes sobre férias

  “Tome Nota” de dezembro ainda conta com entrevista exclusiva com o dono do canal “Contador Revoltado”, Lucas Barbieri

• Legislação 01/12/2021

  Defesa da Reforma Trabalhista no STF é fundamental para evitar destruição da lei

  Com presença do ministro Rogério Marinho, evento do CERT destaca que diversas ações ameaçam avanços promovidos pela modernização da legislação trabalhista na Suprema Corte

• Legislação 30/11/2021

  FecomercioSP assina convenção coletiva com comerciários do interior: entenda os principais pontos

  Negociação contempla reajuste de 10,42% a partir de 1º de novembro de 2021, além de flexibilização de jornada, banco de horas e outras disposições

• Legislação 17/11/2021

  MEI com empregado deverá cumprir obrigações previdenciárias e trabalhistas até dia 7 de cada mês

  Resolução do CGSN também estabelece que dívida negociada por transação tributária não pode ser reduzida em mais de 70%

• Legislação 08/11/2021

  Exigir comprovante de vacinação de trabalhadores ou não? FecomercioSP considera decisão do governo inconstitucional

  Portaria proíbe exigência, mas empresa pode ser responsabilizada por omissão na preservação da saúde e da segurança no local de trabalho

• Legislação 05/11/2021

  Decisão do STF sobre constitucionalidade da parceria entre salões e profissionais de beleza amplia segurança jurídica

  FecomercioSP e sindicato Beleza Patronal entendem que a legislação questionada na Corte veio para regular uma prática deste segmento

• Legislação 29/10/2021

  FecomercioSP assina convenção coletiva com os comerciários da capital; entenda os principais pontos

  Negociação contempla reajuste de 10,42% a partir de 1º de setembro, com opção de parcelamento, além de jornadas especiais, banco de horas, Repis e outras disposições