Trabalho

• Legislação 18/03/2020

  Antecipação do 13º deve atenuar ambiente para o comércio paulista, mas não vai impedir queda nas vendas, diz FecomercioSP

  Avanço do número de pessoas infectadas com o coronavírus resultará em uma inevitável desaceleração das vendas em maio em São Paulo

• Legislação 17/03/2020

  Saiba adotar o home office em sua empresa para contornar a pandemia do novo coronavírus

  Opção pelo trabalho remoto de forma provisória deve ser registrada em um aditamento ao contrato de trabalho

• Legislação 10/03/2020

  Novas regras da Previdência já estão em vigor; entenda as principais mudanças após a reforma

  Uma das modificações trazidas pela reforma de 2019 foi a exigência de idade mínima, além de tempo de contribuição, para o pedido de aposentadoria

• Legislação 04/03/2020

  MP do Contrato Verde e Amarelo autoriza o trabalho aos domingos e feriados no comércio

  Funcionamento das empresas nessas datas depende de permissão na legislação do município

• Legislação 18/02/2020

  Discriminação sexual nas empresas será penalizada em São Paulo

  Lei determina que empresas da capital paulista sejam penalizadas por práticas discriminatórias com advertência, multa ou cassação de alvará

• Legislação 12/02/2020

  eSocial ganha novo cronograma; veja esse e outros destaques no “Tome Nota”

  Empresários devem ficar atentos aos novos prazos; objetivo é simplificar o material

• Legislação 20/01/2020

  Conheça os benefícios do Contrato de Trabalho Verde e Amarelo

  Veja detalhes da MP 905/2019 e diferentes linhas de financiamento atrativas especialmente para o micro e pequeno empreendedor

• Legislação 15/01/2020

  Estratégias para resolução de conflitos jurídicos trabalhistas se destacam na Feira Couromoda

  Em palestra, advogado e consultor da FecomercioSP Eduardo Pastore também esclarece pontos essenciais à contratação de terceirizados, MEIs e pessoas jurídicas

• Legislação 15/01/2020

  Reforma Trabalhista avança em 2019, mas ainda tem pouco efeito prático para pequenos negócios

  Pesquisa aponta que empreendedores ainda não aplicam mudanças, mas entendem que há mais facilidade para contratações

• Legislação 07/01/2020

  Após dois anos de Reforma Trabalhista, empresários veem pouquíssimo impacto em seus negócios; conheça mais e veja as vantagens

  Levantamento feito pela FecomercioSP aponta que cerca de 90% dos entrevistados sabem pouco ou nada sobre a legislação aprovada em 2017