Trabalho

• Legislação 17/06/2015

  Conselho de Assuntos Tributários discute impactos do Projeto de Lei da Terceirização

  Reunião do dia 3 de junho do CAT contou com explanação de José Pastore sobre o tema, entre outros assuntos em pauta.

• Legislação 16/06/2015

  Alteração no fator previdenciário não pode ocorrer sem ajustes nas regras da aposentadoria, afirma FecomercioSP

  Encerra hoje o prazo para sanção presidencial da alteração prevista na conversão da MP 664

• Legislação 07/06/2015

  FecomercioSP pede alterações no Projeto de Lei da Terceirização

  PL nº 4330/2004 foi aprovado na Câmara dos Deputados e seguiu para apreciação do Senado

• Legislação 17/05/2015

  FecomercioSP considera coerente exclusão da extensão do prazo de pagamento do auxílio-doença pelas empresas na MP 664

  Responsabilidade pelo pagamento continua sendo das empresas pelos 15 primeiros dias

• Legislação 29/04/2015

  FecomercioSP sugere alterações no Projeto de Lei da Terceirização

  Com foco no equilíbrio das relações trabalhistas, Entidade encaminha ofício ao Senado elencando pontos que merecem atenção

• Legislação 13/04/2015

  FecomercioSP avalia principais impactos jurídicos do Projeto de Lei da Terceirização

  Texto aprovado poderá sofrer alterações com a aprovação ou rejeição das emendas e destaques apresentados pelos deputados

• Legislação 09/04/2015

  FecomercioSP é favorável à aprovação do Projeto de Lei da Terceirização votado na Câmara dos Deputados

  Regulamentação modernizará relações trabalhistas e beneficiará ambiente de negócios brasileiro

• Legislação 05/04/2015

  FecomercioSP defende aprovação do Projeto de Lei da Terceirização pela Câmara dos Deputados

  Regulamentação trará equilíbrio nas relações entre trabalhadores terceirizados, prestadores de serviço e empresas contratantes, além do consequente fim da insegurança jurídica

• Legislação 31/03/2015

  A partir de agora, empresas só podem pedir seguro-desemprego pela internet

  Ferramenta Empregador Web, criada pelo Ministério do Trabalho e Emprego, tem como objetivo facilitar a vida de empregadores e empregados

• Legislação 11/03/2015

  FecomercioSP defende reajuste do salário mínimo baseado no PIB per capita

  Para a Entidade, revisão da fórmula de cálculo deve levar em conta necessidade de ajuste fiscal de longo prazo e estimular o crescimento da produtividade