Trabalho

• Legislação 10/07/2023

  Entenda a substituição parcial da DCTF pela DCTFWeb

  Competência de maio já foi substituída para IRRF das relações de trabalho, rendimentos acumulados e remessas ao exterior

• Legislação 05/07/2023

  Lei de igualdade salarial já está em vigor: veja quais são as novas obrigações das empresas

  Quando identificada discriminação salarial, haverá multa correspondente a dez vezes o valor do novo salário devido pelo empregador. O empregado tem ainda direito de pleitear reparação de dano moral

• Legislação 07/06/2023

  FecomercioSP e Sincomércio São José dos Campos temem retrocessos caso Reforma Trabalhista sofra mudanças

  Instituições são contrárias à possibilidade de perda da flexibilidade na relação entre empregado e empregador e à redução da segurança jurídica

• Legislação 07/06/2023

  Conheça todas as possibilidades de negociação coletiva com a Reforma Trabalhista

  Confira também, no ‘Tome Nota’ de junho, matéria sobre o envio dos eventos referentes a reclamações trabalhistas ao eSocial

• Legislação 29/05/2023

  Evento debate reflexos de possíveis mudanças na Reforma Trabalhista; participe!

  Assessores jurídicos da FecomercioSP palestram em encontro na sede do Sincomercio São José dos Campos

• Legislação 25/05/2023

  Aviso-prévio: quando pode ser exigido e quando pode ser dispensado

  O período de aviso dura, no mínimo, 30 dias, podendo se estender a 90 dias

• Legislação 19/05/2023

  Tramita em regime de urgência no Senado PL que prejudicará a empregabilidade das mulheres

  Além da enorme quantidade de ações judiciais que devem surgir caso projeto vire lei, proposta é particularmente devastadora para a presença feminina nos setores que mais empregam

• Legislação 11/05/2023

  Leis trabalhistas: veja as regras para a troca do dia de feriado

  Empresas podem mudar datas de descanso sem precisar pagar em dobro

• Legislação 05/05/2023

  Faltas justificadas no trabalho: tire suas dúvidas quanto a aspectos legais

  ‘Tome Nota’ de maio seleciona perguntas frequentes sobre o tema, como a existência ou não de um limite anual ou o prazo para a apresentação de atestados médicos

• Legislação 28/04/2023

  Regulamentação do trabalho por aplicativo será debatida com empresas, trabalhadores e governo, afirma secretário do Ministério do Trabalho

  Em reunião com lideranças empresariais na FecomercioSP, Francisco Macena fala sobre a mediação por aplicativo e aponta desregulamentação da atividade econômica em vários setores