Legislação

• Legislação 09/05/2023

  FecomercioSP reforça necessidade de mecanismos para frear alta da carga tributária durante fórum na Rádio Bandeirantes

  Federação e outras entidades do setor produtivo discutiram crescimento econômico

• Legislação 08/05/2023

  Desconto de até 95% em débitos de IPTU e ISS inscritos em dívida ativa estimula retomada econômica e revitalização do centro de São Paulo

  FecomercioSP comemora programa paulistano de transação tributária que beneficia cinemas, teatros, casas de diversão, clubes, hotéis e pensões

• Legislação 05/05/2023

  Faltas justificadas no trabalho: tire suas dúvidas quanto a aspectos legais

  ‘Tome Nota’ de maio seleciona perguntas frequentes sobre o tema, como a existência ou não de um limite anual ou o prazo para a apresentação de atestados médicos

• Legislação 05/05/2023

  Dosimetria LGPD: entenda como vai funcionar a aplicação de multas e sanções e saiba como se preparar

  E-book esclarece pontos importantes, como o impacto às atividades dos pequenos negócios, as situações agravantes e mais!

• Legislação 04/05/2023

  IRPF 2023: saiba como e quando preencher e enviar a declaração

  Conheça mais sobre os programas para computador, tablet ou celular

• Legislação 04/05/2023

  Propostas de Reforma Tributária no Congresso podem aumentar impostos no setor de turismo e “pesar” no bolso do empresário

  FecomercioSP alerta para a possibilidade de elevação da carga nos serviços e atua para que empresas e consumidores não sejam penalizados

• Legislação 03/05/2023

  ICMS: decisão do STF sobre transferência de créditos entre matriz e filial ainda deixa dúvidas aos contribuintes

  É o que apontam especialistas reunidos pelo Codecon-SP; entenda o caso

• Legislação 02/05/2023

  Na reta final do IRPF 2023, webinário da FecomercioSP esclarece dúvidas dos contribuintes; acompanhe!

  Especialistas vão comandar, no próximo dia 11, o evento Imposto de Renda — Tudo o que Você Precisa Saber

• Legislação 02/05/2023

  Mesacast: o que a Reforma Tributária precisa contemplar para ser benéfica às empresas, aos consumidores e à economia em geral?

  Assessores da FecomercioSP debatem erro que o País comete ao escolher transitar entre um sistema tributário pontualmente problemático para outro completamente desconhecido — e potencialmente pior

• Legislação 28/04/2023

  Regulamentação do trabalho por aplicativo será debatida com empresas, trabalhadores e governo, afirma secretário do Ministério do Trabalho

  Em reunião com lideranças empresariais na FecomercioSP, Francisco Macena fala sobre a mediação por aplicativo e aponta desregulamentação da atividade econômica em vários setores