Legislação

• Legislação 06/04/2022

  Mais produtividade: empresas podem recorrer à terceirização para ter acesso a serviços especializados

  Saiba mais sobre a modalidade que ganhou segurança jurídica com a Reforma Trabalhista

• Legislação 05/04/2022

  Entenda a MP que determina regras trabalhistas alternativas para situações de calamidade pública

  A partir de ato do governo federal, empresas poderão antecipar férias individuais e coletivas e feriados, além de suspender temporariamente o recolhimento do FGTS

• Legislação 04/04/2022

  Empreendedor(a), conheça as novidades do IRPF de 2022

  “Tome Nota” de abril ainda responde às dúvidas mais frequentes na hora de fazer a declaração

• Legislação 04/04/2022

  Difal ICMS: cobrança em 2022 prejudica competitividade das pequenas e médias empresas

  Em evento, Via Varejo e Mercado Livre destacam o impacto nos negócios causado pela cobrança

• Legislação 31/03/2022

  Receita Federal prorroga prazo para o recebimento de documentos em cópia simples

  Medida vai até o dia 30 de junho de 2022

• Legislação 30/03/2022

  Reforma Tributária: FecomercioSP atua contra avanço da PEC 110 e aumento de carga tributária

  Federação afirma que momento é de focar esforços na simplificação do sistema tributário vigente, na segurança jurídica e na desburocratização das obrigações acessórias

• Legislação 30/03/2022

  Entenda as diferenças entre as declarações de IRPF e do MEI

  Saiba as condições que obrigam o MEI a também declarar os ganhos enquanto pessoa física

• Legislação 29/03/2022

  Entenda a rescisão contratual por mútuo acordo e evite erros na demissão

  Modalidade complementa lista de avanços trazidos pela Reforma Trabalhista

• Legislação 29/03/2022

  Mesmo com fim da obrigatoriedade das máscaras, empresa deve preservar saúde e segurança dos funcionários

  Aos clientes, estabelecimento não pode obrigar, mas pode recomendar o uso do item

• Legislação 28/03/2022

  Mudanças no ICMS sobre combustíveis torna sistema tributário ainda mais complexo e não diminui preços

  Lei complementar pode resultar em aumento da carga em alguns Estados e perda de arrecadação em outros