Credenciamento

Aula Magna - Reforma Política: a ideal e a possível
Ives Gandra Martins – membro da Academia Internacional de Direito e Economia e presidente do Conselho Superior de Direito da FecomercioSP

Sistema Partidário
Democracia sem partidos, através dos partidos ou apesar dos partidos?
Bolívar Lamounier - cientista político
Liberdade e autonomia partidária no Estado Democrático de Direito
Walter Costa Porto - advogado, sócio da Costa Porto e Teixeira Advogados
A cláusula de barreira/desempenho e o direito das minorias
Gastão Toledo - membro do Conselho Superior de Direito da FecomercioSP
Moderador: Ney Prado - presidente da Academia Internacional de Direito e Economia

Sistema Eleitoral
Tipos de eleições para as Câmara dos Deputados, Assembleias Legislativas e Câmaras de Vereadores
Monica Herman - livre-docente da Universidade de São Paulo e membro do Conselho Superior de Direito da FecomercioSP
Fragmentação partidária, diferenças regionais e coligações partidárias eleitorais
Samantha Meyer - professora da Universidade Nove de Julho e membro do Conselho Superior de Direito da FecomercioSP

Sistema majoritário proporcional, distrital uninominal ou misto?
José Roberto Faria Lima - ex-deputado federal
Moderador: Ivette Senise Ferreira - vice-presidente da OAB/SP e membro do Conselho Superior de Direito da FecomercioSP

Sistema de Representação
Mandato popular: voto facultativo, obrigatório e candidaturas avulsas
Almino Affonso - ex-ministro do Trabalho e parlamentar
Fidelidade partidária, revogação de mandato legislativo e 'recall'
Alberto Lopes Mendes Rollo - sócio da Advocacia Alberto Rollo Sociedade Civil
Mandato único, reeleição, cooptação parlamentar e fisiologismo
Gaudêncio Torquato - cientista político
Moderador: Ruy Altenfelder – membro do Conselho Superior de Direito da FecomercioSP

Sistema Legislativo e Judicial
O papel do Tribunal Superior Eleitoral: competência e limitações ao seu poder normativo
Torquato Jardim - ex-ministro do Tribunal Superior Eleitoral
Financiamento de campanha, fundo partidário e emendas parlamentares
Everardo Maciel - professor e membro do Conselho Superior de Direito da FecomercioSP

Ativismo judicial e o vácuo legislativo
Nelson Jobim - ex-ministro da Justiça e da Defesa, membro da Academia Internacional de Direito e Economia
Moderador: José Renato Nalini - presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo

Encerramento - Uma visão realista sobre o futuro da reforma política
José Antônio Dias Toffoli - presidente do Tribunal Superior Eleitoral