Conselho Estadual de Defesa do Contribuinte (Codecon-SP)

Impostos
Empresas que apoiam projetos culturais podem ter benefícios

Contribuinte-patrocinador pode se creditar do valor destinado ao custeio de projetos credenciados

Dia do Contribuinte: uma celebração à cidadania fiscal e à defesa dos direitos

Presidente do Codecon/SP recebe Medalha Presidente Annibal de Freitas na Alesp

Reforma Tributária
Desmonte do Simples Nacional pode impactar 21,7 milhões de empresas e causar prejuízos irreparáveis à economia

Codecon/SP discute os obstáculos criados pela Reforma Tributária, que podem inviabilizar a permanência dos pequenos negócios no regime simplificado de recolhimento de tributos
Impostos
O novo processo administrativo tributário pode se tornar inarmonizável no Brasil

Advogado debate no Codecon/SP as consequências das mudanças nas relações entre Fisco e contribuintes
Empresas
Projeto de Lei pode elevar alíquota do ITCMD para 8% em São Paulo

Codecon/SP discute o PL 7/2024, que propõe uma progressão no cálculo do imposto sobre heranças e doações
Artigos
A transição tributária e os desafios na compensação do ICMS

Considerando que a principal proposta da Reforma Tributária seja a de simplificar e unificar as regras, seria lógico que as normas de compensação e ressarcimento também fossem padronizadas

Foto da Presidência do Conselho Estadual de Defesa do Contribuinte (Codecon-SP)

Presidente: Márcio Olívio F. Costa

Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais com especialização pela Escola Superior de Administração de Negócios. Diretor-geral da Comercial Distribuidora Automotiva e diretor da Núcleo Consultoria e Negócios. Na FecomercioSP, é um dos vice-presidentes e é presidente do Conselho de Assuntos Tributários. Delegado representante da FecomercioSP na CNC e conselheiro do Senac-SP.

Missão: É um órgão público criado pelo governo estadual (Lei Complementar nº 939/2003) para a defesa e o recebimento de queixas de contribuintes do Fisco do Estado. É composto por representantes do Poder Público, da FecomercioSP e de outras entidades.

Atuação

Conheça as ações desenvolvidas no âmbito do Conselho

Notamos que você possui
um ad-blocker ativo!

Fecomercio

Fecomercio

Fecomercio