Trabalho

• Legislação 15/06/2020

  FecomercioSP pede prorrogação de 120 dias da MP que permite reduções de jornada e salário e suspensão de contrato

  A Medida Provisória 936 pode ajudar as empresas que ainda encontram dificuldades para equilibrar as contas

• Legislação 10/06/2020

  E-book traz esclarecimentos sobre as medidas de flexibilização trabalhista editadas na pandemia

  Publicação digital reúne 42 perguntas e respostas sobre suspensão do contrato de trabalho, redução de jornada, home office, banco de horas e outros assuntos

• Legislação 09/06/2020

  Especialistas explicam questões trabalhistas com a retomada do comércio; veja na íntegra

  Paula Tateishi e Eduardo Pastore esclarecem as dúvidas e dão alternativas para os empresários diante do cenário de abertura gradual

• Legislação 08/06/2020

  Fique por dentro das providências trabalhistas durante a pandemia

  Tome Nota de junho aborda os efeitos práticos após covid-19 ser considerado doença ocupacional e analisa as vantagens da carteira digital disponível aos profissionais de contabilidade

• Legislação 04/06/2020

  Prorrogada medida provisória que permite suspensão de contrato de trabalho e reduções de jornada e salário

  Com a mudança, MP de n.º 936 passa a valer até o fim de julho para novas suspensões ou reduções salariais

• Legislação 02/06/2020

  Como ficam as questões trabalhistas com a retomada das atividades econômicas?

  Paula Tateishi e Eduardo Pastore vão responder a dúvidas de empresários em webinário nesta quinta-feira (4)

• Legislação 22/05/2020

  Fim do Contrato Verde e Amarelo restabelece antigas regras para trabalho aos domingos e feriados

  Atividade aos feriados já exige celebração de CCT; para os domingos, o que vale é o revezamento 2x1

• Legislação 18/05/2020

  Covid-19 pode ser considerada doença ocupacional; empregado pode ser afastado do trabalho

  Julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) também suspendeu artigo da Medida Provisória n.º 927, que limitava a atuação dos fiscais do trabalho durante a pandemia

• Legislação 11/05/2020

  Acompanhe os principais pontos da Convenção Coletiva de Trabalho dos comerciários da capital

  Além do termo emergencial que traz mais segurança jurídica aos comerciantes, o boletim “Tome Nota”, de maio, também trata dos impactos da revogação do Contrato Verde e Amarelo

• Legislação 07/05/2020

  FecomercioSP propõe modificações no Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda

  Entre as propostas estão o fracionamento da redução salarial e o aumento no prazo da suspensão dos contratos de trabalho em até 120 dias