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Empresas filiadas aos sindicatos que aderiram à Convenção Coletiva de Trabalho devem aplicar as normas definidas entre as entidades
Gratificação consiste no pagamento de um salário extra ao trabalhador ao fim de cada ano e é válida para todos os empregados com carteira assinada, inclusive ao trabalhador intermitente
Modalidade reduz custos com a folha de pagamento e aumenta a capacidade de gerar empregos
Empresas podem contratar aprendiz com deficiência normalmente
Segundo a Entidade, o reajuste a ser concedido é de 4,4%
Empregados convocados ou voluntários são dispensados no dia das eleições e têm direito a dois dias de folga para cada dia de serviço prestado à Justiça Eleitoral
Há uma divergência de entendimento se o dia de eleição é considerado feriado. Entenda
A Federação lembra que o funcionário que for convocado para prestar serviços nas eleições está dispensado do trabalho, sem qualquer desconto em sua remuneração
Multas por descumprimento da cota de deficientes variam de R$ 2.331 a R$ 233,1 mil
Atualmente disponível para empreendimentos do interior de São Paulo, regime também é aliado na geração de empregos