Trabalho

• Legislação 14/11/2017

  FecomercioSP lança cartilha sobre a Reforma da Previdência Social

  Material detalha os principais pontos da proposta, bem como o posicionamento institucional

• Legislação 01/11/2017

  Projeto de lei faz INSS reconhecer decisão da Justiça do Trabalho em aposentadorias

  Proposta desobriga o trabalhador de entrar na Justiça Federal após ação trabalhista com base em prova material

• Legislação 09/10/2017

  Proposta afasta divergências sobre lei que permite atividades comerciais aos domingos

  Interpretações distintas da legislação exigem autorização prévia em convenção coletiva

• Legislação 25/08/2017

  Propostas pretendem reduzir problemas de enchentes na cidade de São Paulo

  Projetos de lei preveem a implantação de asfalto permeável em ruas da cidade e piso drenante em calçadas

• Legislação 25/08/2017

  “Em nome de direitos sociais, estamos condenando o País a uma situação de verdadeira tragédia”, afirma Fabio Giambiagi

  Especialista em finanças públicas e Previdência Social fala ao UM BRASIL sobre fatores que tornam o regime de aposentadorias fiscalmente insustentável

• Legislação 21/08/2017

  Reforma da Previdência Social: como e por que incentivar a adesão aos planos de Previdência Complementar

  FecomercioSP lança série exclusiva que esclarece alterações propostas no projeto

• Legislação 18/08/2017

  Reforma da Previdência Social: o que muda em relação à regra de reajuste do salário mínimo?

  FecomercioSP lança série exclusiva que esclarece alterações propostas no projeto

• Legislação 17/08/2017

  Reforma da Previdência Social: o que muda em relação à Desvinculação das Receitas da União (DRU)?

  FecomercioSP lança série exclusiva que esclarece alterações propostas no projeto

• Legislação 16/08/2017

  Reforma da Previdência Social: o que muda em relação às regras para o trabalhador rural?

  FecomercioSP esclarece mudanças propostas em cada trecho do projeto

• Legislação 15/08/2017

  Reforma da Previdência Social: o que muda em relação às pensões por morte?

  Pelas regras atuais, governo estima que déficit deve alcançar R$ 181,2 bilhões este ano