Trabalho

• Legislação 19/01/2018

  Proposta garante estabilidade no emprego ao trabalhador com câncer

  Projeto de lei prevê que empregado não possa ser demitido mesmo que a doença não tenha relação com a atividade profissional

• Legislação 03/01/2018

  Cartilha da FecomercioSP detalha contrato de trabalho autônomo e teletrabalho

  Material elaborado pela Federação explica contratos de trabalho do ponto de vista do empregador

• Legislação 22/12/2017

  Proposta prevê incluir a utilização de multipropriedade no Código Civil

  Multipropriedade se refere a um imóvel que possui vários proprietários que o utilizam por determinado período exclusivamente

• Legislação 07/12/2017

  Adiar a votação da Reforma da Previdência é um retrocesso para a economia brasileira, afirma FecomercioSP

  Para a Federação, a aprovação da reforma, ainda que de forma parcial, é indispensável e urgente para que possa ser implantada de forma gradual, garantindo o equilíbrio do sistema para gerações presentes e futuras

• Legislação 28/11/2017

  MP 808: governo complementa regras do trabalho intermitente

  FecomercioSP apresenta ajustes da Medida Provisória n.º 808/17 na Reforma Trabalhista

• Legislação 14/11/2017

  FecomercioSP lança cartilha sobre a Reforma da Previdência Social

  Material detalha os principais pontos da proposta, bem como o posicionamento institucional

• Legislação 01/11/2017

  Projeto de lei faz INSS reconhecer decisão da Justiça do Trabalho em aposentadorias

  Proposta desobriga o trabalhador de entrar na Justiça Federal após ação trabalhista com base em prova material

• Legislação 09/10/2017

  Proposta afasta divergências sobre lei que permite atividades comerciais aos domingos

  Interpretações distintas da legislação exigem autorização prévia em convenção coletiva

• Legislação 25/08/2017

  Propostas pretendem reduzir problemas de enchentes na cidade de São Paulo

  Projetos de lei preveem a implantação de asfalto permeável em ruas da cidade e piso drenante em calçadas

• Legislação 25/08/2017

  “Em nome de direitos sociais, estamos condenando o País a uma situação de verdadeira tragédia”, afirma Fabio Giambiagi

  Especialista em finanças públicas e Previdência Social fala ao UM BRASIL sobre fatores que tornam o regime de aposentadorias fiscalmente insustentável