Legislação

• Legislação 11/10/2023

  Reflexos da nova Lei do Carf

  Sanção da Lei 14.689 traz de volta o voto de qualidade e 14 vetos que impactam o funcionamento do conselho; conheça todas as alterações

• Legislação 10/10/2023

  FecomercioSP e Sindilojas-SP conseguem veto a PL que prejudicaria petshops do Estado

  Projeto de Lei 523/23 traria danos ao mercado de produtos pet, além de pôr em risco a saúde de cães, gatos e pássaros

• Legislação 10/10/2023

  Arbitragem societária: uma solução rápida para conflitos empresariais

  ‘Tome Nota’ de outubro explora a eficácia do meio extrajudicial e, ainda, analisa os reflexos da Lei 14.689/23, do Carf

• Legislação 06/10/2023

  Resolve Já: FecomercioSP participa de lançamento de programa de negociação de dívidas de ICMS com o Fisco estadual

  Medida vai reduzir os processos administrativos e estimular a conformidade e o recolhimento do imposto no Estado de São Paulo

• Legislação 03/10/2023

  Café Sem Filtro : qualificação profissional é desafio para empresas e governos

  Quarta edição do Café Sem Filtro contará com as presenças de José Pastore, sociólogo e especialista em relações do trabalho, e Naercio Menezes Filho, economista e pesquisador do Insper

• Legislação 02/10/2023

  Tributária: alíquota padrão e limitação do uso de créditos vão encarecer serviços não contemplados pelo tratamento diferenciado

  Evento da FecomercioSP no Congresso discute como a carga mais alta para o setor vai afetar, sobretudo, o preço ao consumidor final

• Legislação 29/09/2023

  Comitiva do setor de Serviços leva ao Senado preocupação quanto ao aumento da carga tributária

  Líderes empresariais externalizam, a parlamentares, prejuízos que surgirão a cada segmento caso ocorra nivelamento da carga para cima

• Legislação 29/09/2023

  Contribuinte enfrenta desvantagem em análise dos recursos especiais sobre nulidade das decisões no TIT

  Enquanto a Fazenda estadual tem 46,9% dos pedidos atendidos, a população soma apenas 8,3% dos recursos acatados pela Câmara Superior

• Legislação 28/09/2023

  Codecon-SP apresenta o Balcão de Defesa do Contribuinte no Sescon-SP

  Ferramenta é uma importante aliada do contribuinte, pois o compartilhamento de dúvidas, sugestões e reclamações ao Fisco estadual

• Legislação 27/09/2023

  Trabalho híbrido: planejamento é a chave contra prejuízo e queda na produtividade

  Tiago Alves, CEO do Grupo IWG no Brasil, lista primeiros passos estratégicos para que negócios não errem na flexibilidade