O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) promoveu uma consulta pública aberta para receber contribuições sobre a Estratégia Nacional de Mitigação (ENM), iniciativa fundamental do Plano Clima, do governo federal, que pretende orientar e consolidar as ações do Brasil no enfrentamento das mudanças climáticas.

O objetivo dessa iniciativa é garantir que o País atinja as metas de redução de emissões de Gases de Efeito Estufa (GEE) para os anos de 2025, 2030 e 2035, bem como avance rumo à neutralidade climática até 2050. Dentre as principais frentes, destacam-se o controle do desmatamento, a conservação dos ecossistemas, a modernização da indústria com baixa emissão de carbono e a transição energética para fontes renováveis e transportes sustentáveis.

Desde setembro de 2023, o governo vem construindo a estratégia com foco em orientar políticas públicas setoriais e transversais que promovam a inovação, a competitividade, a geração de empregos, a justiça social e a integridade ambiental. A ENM também tem como meta transformar o Brasil em um provedor de bens, serviços e soluções climáticas para o mundo.

FecomercioSP envia contribuições pela plataforma

A participação de sociedade civil, empresas, sindicatos e demais entidades representativas é considerada fundamental para o aprimoramento da estratégia. A Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo (FecomercioSP) encaminhou sugestões na última sexta-feira (9). “A consulta representa uma oportunidade de engajamento direto das empresas e da população em geral nas decisões que moldarão os futuros climático e econômico do País. Inserimos contribuições na plataforma nos pilares de energia e de geração de resíduos, aderentes com a Agenda Verde defendida pela FecomercioSP. O governo federal vai analisar as propostas por meio dos ministérios responsáveis, e os resultados serão divulgados ao fim do processo”, detalhou Cristiane Cortez, assessora do Conselho de Sustentabilidade da Entidade, que também participou da 5ª Conferência Nacional do Meio Ambiente, realizada em Brasília, na semana passada.

Quer saber mais sobre o Plano Clima e suas respectivas atividades? Confira os objetivos nacionais e as prioridades setoriais de mitigação na Plataforma Brasil Participativo.